Ir ao conteúdo

TJES — 00000306420148080028

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA - IUNAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 262a5f516e82938f3b49ff80c447802408742b2916830327a3569a1add7ebcf9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-03 a 2025-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-17: Definitivo (TPU 246)
2024-12-10: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-25: Reativação (TPU 849)
2024-09-25: Conclusão (TPU 51)
2024-09-25: Documento (TPU 581)
2024-03-13: Definitivo (TPU 246)
2024-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-13: Petição (TPU 85)
2024-02-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-29: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-01-23: Petição (TPU 85)
2024-01-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-08T15:16:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2022-11-16T18:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2022-11-18T01:54:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}
```
2022-11-18T01:54:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}
```
2022-11-28T02:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}
```

2022-12-07T11:54:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2023-01-17T15:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2023-02-07T17:45:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2023-05-18T16:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2023-05-20T01:30:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}
```
2023-05-26T11:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}
```
2023-06-23T02:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}
```

2023-09-21T14:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2023-09-21T15:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2023-12-13T12:51:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2024-01-11T12:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2024-01-23T11:01:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2024-01-29T23:08:07.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}
```

2024-03-13T13:32:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2024-03-13T16:29:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}
```

2024-09-25T14:26:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2024-09-25T14:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2014-01-03T15:09:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2014-02-06T12:43:28.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2014-04-14T09:15:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2014-03-19T13:09:02.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2014-11-04T15:35:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2014-01-03T15:09:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2014-01-03T15:02:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2018-05-14T12:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2019-10-25T14:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2021-08-12T13:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2015-10-14T17:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2022-07-05T17:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2016-06-29T16:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2020-12-16T14:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2021-03-01T13:00:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2021-03-11T17:54:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2015-07-02T13:14:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

2019-10-18T14:25:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11216",
    "nome": "1ª VARA - IUNA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPR — 00816999420208160000 — Petição Cível · 2020-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - IUNA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
TJPR — 00825243820208160000 — Petição Cível · 2020-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - IUNA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
TJPR — 00792945120218160000 — Petição Cível · 2021-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - IUNA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
TJES — 00000348820078080047 — Execução Fiscal · 2007-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA - IUNA / 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS
TJES — 00000305120078080047 — Execução Fiscal · 2007-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA - IUNA / 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS
TJRN — 00111580320128200001 — Execução Fiscal · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA - IUNA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00108726420088200001 — Execução Fiscal · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA - IUNA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00110133519988200001 — Execução Fiscal · 1998-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA - IUNA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

Leia também na Wiki Jurídica

Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada