TJPE — 00000074320218175260
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf98c3ba38d20709129cec0049e22037511c8a9e5f6d24ceb88399ae29e939ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-09 a 2025-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-22
- Denúncia (TPU 402)
- 2025-07-22
- Prescrição (TPU 11878)
- 2025-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-01
- Mudança de Parte (TPU 12142)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-09T14:13:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-04-12T23:30:49.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2021-04-12T23:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-04-14T10:00:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-07T22:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-11-01T14:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-01T14:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-29T11:11:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2025-01-28T10:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-07-17T11:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-07-29T10:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-15T15:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-19T00:07:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26T21:56:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-13T09:34:52.000Z — Relaxamento do Flagrante (TPU 12141)
- 2021-04-13T09:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-11T08:52:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-11T08:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-12T16:57:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2024-11-01T14:38:58.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-07-22T09:49:32.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2025-07-22T09:49:32.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2025-07-22T09:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-26T21:56:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000305920218170710 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGARASSU
- TJPE — 00000168120108170380 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJAP — 00031876720198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPE — 00000259320238175260 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
- TJAP — 00031269620208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJAP — 00032062120248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJMT — 00003406220088110007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2008-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJPI — 00001549620168180093 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
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