TRF5 — 05131004720164058400
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc15a2c2bd05baea5f304bb8d4326dcdf8456f2987d2c595ff930de3533559a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-13 a 2021-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-08-26
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-07-12
- Recurso (TPU 804)
- 2021-06-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-05-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Cominatória / Astreintes | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-13T10:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-02-13T10:39:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-03-08T19:32:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-03-10T16:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-05-24T16:30:23.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2017-07-14T11:05:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-08-10T14:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-03-18T14:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-04-28T11:45:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-05-04T14:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-06-09T11:22:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-07-12T14:57:17.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2021-09-15T17:41:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-03-02T17:35:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-03-16T17:35:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2017-03-22T12:37:52.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-05-17T16:30:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-31T09:53:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-11T17:48:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-13T13:59:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-03-12T13:48:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-03-18T14:08:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-18T17:45:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-06T17:14:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-06T17:18:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-06T17:20:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-06T17:23:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-06T17:27:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-06T17:37:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-06T17:47:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-05-06T17:49:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-08-26T17:15:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-10-20T07:48:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00174151820148070007 — Cumprimento de sentença · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TRT2 — 00004713420125020254 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TJDFT — 00174605620138070007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJES — 00001409420188080037 — Embargos à Execução · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJDFT — 00171083520128070007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJMG — 55101379620148130024 — Recurso Especial · 2023-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRT24 — 00242075420235240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT24
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- STJ — 00003832420164020000 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
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