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TJBA — 80000786720178050058

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85f244865b038a20e57af4b366e6c814f31c679645e5949f594a972328b55f7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-23 a 2021-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-15: Definitivo (TPU 246)
2021-07-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-18: Petição (TPU 85)
2021-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-16: Publicação (TPU 92)
2021-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-16: Publicação (TPU 92)
2021-03-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-03: Homologação de Transação (TPU 466)
2021-03-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2017-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2017-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2017-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2017-03-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2017-04-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2017-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2017-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2017-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2018-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2018-03-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2018-04-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2019-09-25T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2019-12-16T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2020-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2020-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2020-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2020-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2020-09-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2020-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2020-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2021-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2021-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2017-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2017-03-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2017-03-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
```

2017-03-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2017-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2017-12-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2017-12-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2017-12-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
```

2018-03-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2018-04-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2018-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2020-03-31T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2020-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2020-04-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2021-03-03T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}

2021-03-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
```
2021-03-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5123",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00148379720244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF5
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJDFT — 00188886820168070007 — Liquidação por Arbitramento · 2019-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Liquidação por Arbitramento
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJAC — 00036380220158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAC
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRO — 70017602020178220020 — Cumprimento de sentença · 2017-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA UNICA
TJAC — 00032076520158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAC
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJES — 00001455420148080006 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS SUCESSÕES - ARACRUZ
TJPR — 00000139020208160126 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 00095389620128220001 — Cumprimento de sentença · 2012-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA CIVEL

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