Ir ao conteúdo

TRE-RS — 00000237220176210028

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 28 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 165c5e1f9ee74a888fd186b5aa946d53754873eecfa35114cf24aea459dc55e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-03 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-31: Definitivo (TPU 246)
2017-07-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-26: Recebimento (TPU 132)
2017-07-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-07: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-07-03: Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-07-03: Conclusão (TPU 51)
2017-07-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-03T18:02:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-05T13:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-12T18:11:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-23T14:08:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-23T18:16:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-22T18:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-03T15:45:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-03T16:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-16T13:33:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-14T14:23:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-22T18:06:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-27T16:24:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-03T16:03:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-07-21T15:48:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-25T16:02:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-31T16:22:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-12T16:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-01T14:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-10T13:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-12T14:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-26T17:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-07-31T16:23:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-01T16:22:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27151",
    "nome": "28 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 00000483120186060105 — Prestação de Contas · 2018-06-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-RS — 00000083120166210128 — Petição Cível · 2016-05-09 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00002872420166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00000059120186210068 — Prestação de Contas Anual · 2018-04-26 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000299420166100004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000208720166100019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000779620206020000 — Prestação de Contas · 2020-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-RS — 00000383720186210115 — Prestação de Contas Anual · 2018-06-13 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28 º CARTÓRIO ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada