TJAC — 07095179320148010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af4c832cb97a3abe5b418f034a4db52ec90bd2f49c963210479b6e606d3ceb05
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-19 a 2018-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-05
- Custas (TPU 479)
- 2018-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2018-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-25
- Custas (TPU 479)
- 2018-01-25
- Recebimento (TPU 979)
- 2018-01-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-19T16:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-19T16:01:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-08-22T15:43:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-09T16:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-11-26T16:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-01-08T16:30:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-26T15:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-02-27T15:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-02-11T15:50:24.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2015-02-19T15:47:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-02-20T09:25:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-20T11:41:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-03-14T15:51:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-15T17:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-14T15:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-15T09:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-10T16:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-16T08:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-07-05T15:07:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-08T16:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-08T16:21:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-12T15:09:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-13T08:35:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-21T17:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-12T17:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-17T15:00:11.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2016-08-16T15:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-25T12:33:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-08-24T10:50:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-23T15:41:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-30T14:33:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-09-27T09:35:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-29T16:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-28T15:55:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-02T11:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-09-29T09:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-16T11:49:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-10-26T08:38:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-25T15:48:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-25T10:26:55.000Z — Remessa (TPU 980)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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- Tribunal: TJAC / TJBA
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- Tribunal: TJAC / TJBA
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