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TRE-RR — 06008617320206230005

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5f97b9ccb1814a18d9661de30a895ecc88a8bedf81cf5faf2339ad3915ff4d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2025-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-18: Definitivo (TPU 246)
2025-06-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-11: Documento (TPU 581)
2025-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-04: Publicação (TPU 92)
2025-06-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-03: Procedência (TPU 219)
2025-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T17:39:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T11:53:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-19T09:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T11:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T11:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T10:17:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-17T14:19:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T22:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T14:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-05T08:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T11:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-02T14:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-07T11:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-03T08:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T16:07:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-30T18:45:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2021-01-11T11:30:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-01-11T16:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2021-02-02T03:53:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-02-05T10:10:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-08T12:53:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-06-08T12:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-06-21T12:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-21T12:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-21T12:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-06-22T02:45:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-06-22T02:45:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67984",
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2021-06-23T02:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67984",
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```

2021-06-23T12:51:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-06-26T02:33:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-06-26T16:45:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2021-06-26T16:47:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2021-06-26T16:49:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-26T16:51:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-26T16:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-07-03T02:33:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-07-05T15:17:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-07-06T12:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-18T10:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-18T10:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000476220216050123 — Cumprimento de sentença · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 123 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004363020266130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-PI — 06002306520246180026 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PI
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI
TRE-PB — 06002745420246150063 — Cumprimento de sentença · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PB
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
TRE-PB — 06002684620246150031 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PB
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-PB — 06002683820246150066 — Cumprimento de sentença · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PB
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-RN — 06003266020246200047 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RN
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001128920246060037 — Cumprimento de sentença · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA

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