TJRS — 03472888620128210001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f5914f46626288647482859e5da4b5c23aaa239287d549c846104586f9d2ea3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-15 a 2016-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-15T15:53:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-15T15:54:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00126225320168130151 — Recurso Especial · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00133465020178130627 — Recurso Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00093304020108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 13ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00003256620148140018 — Cumprimento de sentença · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- TJMG — 00134781020178130627 — Recurso Especial · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00096523620058200001 — Cumprimento de sentença · 2005-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 4ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00098196319998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 11ª VARA CÍVEL
- TJBA — 80001609620198050230 — Execução Fiscal · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA CÍVEL
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