TJAL — 07003139820198020008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b88b8a7063f8e1f746d26269c5ceb1abbc3d7a9422b32ca4aa56e29999bd76e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-15 a 2022-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-05
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-05T12:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-05T10:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-01T02:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-21T12:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-21T12:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-21T12:01:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-10-17T17:17:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-09-05T12:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-05T09:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-29T10:38:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-28T20:33:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-28T11:08:38.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-04-15T16:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-08T10:16:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-02-08T19:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-09T10:17:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-15T16:30:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-10-27T21:13:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-27T22:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-28T08:28:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-28T08:28:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-29T08:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-26T11:09:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-05T07:20:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00069176620088190061 — Execução Fiscal · 2008-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- STJ — 00001943320144050000 — Recurso Especial · 2019-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRJ — 00072960720088190061 — Execução Fiscal · 2008-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJAL — 07003113120198020008 — Execução Fiscal · 2019-04-15 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07003612320208020008 — Execução Fiscal · 2020-07-22 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07003603820208020008 — Execução Fiscal · 2020-07-22 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 12011717619944036112 — Execução Fiscal · 1994-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 12017383919964036112 — Execução Fiscal · 1996-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
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