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TRE-ES — 06000444520246080018

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e0b98bf5373af4efb5d67eb165621ed1972880dad72bc1f87215862b4c9b5d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-05 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25: Definitivo (TPU 246)
2024-06-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-19: Petição (TPU 85)
2024-06-19: Publicação (TPU 92)
2024-06-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-18: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

2024-06-05T12:41:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T13:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T14:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T12:51:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T12:51:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-05T12:51:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-05T12:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T13:12:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-05T13:45:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T15:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-05T15:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-06T01:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-06-06T01:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T03:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-11T03:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-12T12:26:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T12:47:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T12:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-13T17:40:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T13:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2024-06-14T14:36:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-06-18T14:02:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T16:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-18T16:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-18T16:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63888",
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2024-06-19T01:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63888",
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```

2024-06-19T01:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63888",
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}

2024-06-19T18:01:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-25T03:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-25T03:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-25T13:19:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63888",
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2024-06-05T12:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T14:57:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-05T14:57:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-18T16:01:06.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-18T16:01:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-06-25T13:20:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-25T13:20:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-TO — 06006923020246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001314220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229320266260380 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-BA — 06000429320246050039 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL

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