TJAL — 07014689720238020008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c5bdb5c1f640a06d015646c7a7962600304b7f27dffd1760880768ecb053b40
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-23 a 2023-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-08
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-04
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-05T19:55:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-18T14:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-05T19:53:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-24T10:33:35.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-08-23T13:57:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-23T13:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-19T19:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-03T08:57:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-10-04T09:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-04T13:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-04T13:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-06T09:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-08T19:43:38.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-10-18T10:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-05T19:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-08T21:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-05T11:28:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-04T12:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-04T07:55:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-19T20:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-08-25T11:08:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-24T13:09:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-10T12:15:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00208900620148272729 — Execução Fiscal · 2014-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSE — 00091429620168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJBA — 80008540220188050230 — Execução Fiscal · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 1ª VARA CÍVEL
- TJTO — 00225327720158272729 — Execução Fiscal · 2015-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00218368120158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJSC — 50000370920198240041 — Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra
- TJAL — 08026600220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00015392220168210085 — Execução Fiscal · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Vara Judicial - Cacequi
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada