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TJRS — 21844114420078210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ffc17f0e59e3453d7377d7118d5da1f596048f5ea4eb21896596b71b6be49f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-04 a 2016-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-28
Recebimento (TPU 132)
2016-03-18
Petição (TPU 85)
2016-02-25
Recebimento (TPU 132)
2016-02-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-18T14:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-02-04T15:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-02-25T11:09:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-03-28T10:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-04-06T11:20:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2016-04-06T11:22:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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