TRE-PB — 06000290420236150055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be6560ab2382f5eb9a39d3a6b9e9dd2b0556e3ad03d252cb33928b11bfb3bd10
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2023-07-10T18:24:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-07-17T10:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-14T10:15:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-14T10:15:57.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-14T10:25:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-14T10:25:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-18T20:48:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-18T21:09:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-21T17:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-09-04T08:26:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-09-04T10:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-20T23:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-09T11:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-23T23:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-03T08:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-03T08:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-18T03:11:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-18T03:11:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-21T09:34:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-21T13:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-21T13:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-21T13:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-22T03:08:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-22T03:08:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-26T03:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-09-04T10:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-09-26T08:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-09-26T08:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-09-26T08:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-09-28T13:46:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-09-28T13:46:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-03T03:55:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-03T03:55:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-03T03:55:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-03T10:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-03T11:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-03T11:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-30T11:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-30T11:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-31T02:12:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-10-31T02:12:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-09T03:18:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-09T03:18:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-09T03:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-09T11:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-10T11:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-10T11:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-10T11:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-11T01:19:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-13T02:23:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-17T03:56:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-17T03:56:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-17T03:56:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-12-07T11:01:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-07-10T18:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-07-20T15:26:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-07-20T15:26:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-08-03T08:45:42.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-09-24T11:31:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-09-24T11:31:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-10T10:12:31.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-11-10T10:12:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-12-07T11:02:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } } - 2023-12-07T11:02:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14286", "nome": "55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TSE — 06003165320196050000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-03-31 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000225320206260041 — Prestação de Contas Anual · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000318020206240005 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000415420236050133 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000085220266130225 — Prestação de Contas Anual · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000413420226050054 — Prestação de Contas Anual · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000084020266130326 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000325020266240039 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada