TRT16 — 00160515520265160018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a5a12a108a38af7da072b7aac3f8e5f6ddf056f76f4a93fad6c07fe8b2644d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-29 a 2026-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional
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Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-29T11:07:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-03-09T10:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-03-10T02:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-03-10T02:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-03-10T02:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-03-10T06:59:48.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-03-16T18:12:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-03-19T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-04-07T09:14:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-04-08T13:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-04-23T11:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-04-23T11:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-04-24T03:42:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-04-24T03:42:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-05-09T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT1 — 00004607420115010025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-15 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT23 — 00000231820255230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT20 — 00003973120235200015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-11-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT24 — 00241801920225240066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- TRT13 — 00000642920225130009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT7 — 00000065020255070021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / Única Vara do Trabalho de Baturité
- TRT4 — 00009510720135040291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
- TRT4 — 00007841320115040015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
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