TJAC — 07150633220148010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fd8ab51fe9f690bcfabd807f7137a7de97beaeffdb8dbf03fb12e7b4b599a3f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2016-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-02
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2016-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-05
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-06-30
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-13T11:53:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-19T17:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-02T15:30:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-09-23T14:30:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-23T14:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-05-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2015-01-07T08:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-07T08:58:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-02-11T14:21:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-27T09:01:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-05-22T17:36:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-22T17:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-23T15:27:25.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2015-06-03T15:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-06-29T12:11:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-30T08:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-08-05T11:45:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-07-20T14:08:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-14T08:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-13T15:52:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-07-26T16:00:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-03T07:51:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Judicial - Tapejara
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- Tribunal: TJAC / TJBA
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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