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TRE-ES — 06000448720216080038

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75673d8df18673123029e113f7058fdc7b2b0d9109f5fa98476fc844b5bdc75e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-30 a 2022-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-14: Definitivo (TPU 246)
2022-03-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-18: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2022-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-17: Conclusão (TPU 51)
2022-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-30T20:21:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-07-29T14:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-02-17T14:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-07-05T18:45:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-10-25T12:43:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-02T09:30:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-11T14:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-11-11T14:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-11T14:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-13T02:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-11-13T02:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-11-23T02:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-30T02:28:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-30T02:28:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-30T02:28:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-30T02:28:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-09T14:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-01-22T14:45:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-29T02:24:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-29T02:24:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-29T02:24:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-18T10:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-08T02:22:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-09T02:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-09T02:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-09T02:20:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-14T13:48:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-30T20:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-05T12:56:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63908",
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  }
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```
2021-11-11T14:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-11T16:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-18T10:47:18.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-14T13:49:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-14T13:49:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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