TJAL — 05014342820088020204
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48b56230b3390e43a935a87bae14d2d348390c0f546fcc4e46723a0f0b434cc9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-22 a 2022-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-10
- Provisório (TPU 245)
- 2012-12-04
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2012-10-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-10-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-17T09:17:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-21T10:06:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-27T09:26:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-10T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2012-12-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-12-04T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2012-10-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-16T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-14T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2012-03-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-09-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-12-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-03-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-09-21T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5774", "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha" } } - 2009-02-26T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5774", "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha" } } - 2003-05-22T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5774", "nome": "Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00175312720148130049 — Recurso Especial · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00187108520118130118 — Recurso Especial · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00201887920208130000 — Recurso Especial · 2020-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00101806520088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 4ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00103620220108200124 — Carta Precatória Cível · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / 2ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00105718820068200001 — Cumprimento de sentença · 2006-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJPA — 00002724720088140034 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA
- TJAC — 00125536920178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Batalha - Vara do Único Ofício de Batalha / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.083.114 do STJ: liquidação/cumprimento de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada