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TJPB — 00001398920158151211

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Executivos Fiscais da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2119fb4d931b92b35688c1fbd3ac5e28e7bbcafbe115136dd40ecbc505e9125b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-16 a 2025-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-08: Redistribuição (TPU 36)
2025-08-08: Redistribuição (TPU 36)
2021-07-14: Documento (TPU 581)
2021-07-12: Definitivo (TPU 246)
2021-06-18: Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-18: Documento (TPU 581)
2020-11-08: Definitivo (TPU 246)
2020-10-27: Documento (TPU 581)
2020-10-27: Documento (TPU 581)
2020-09-16: Documento (TPU 581)
2020-06-11: Documento (TPU 581)
2020-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

2016-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

2016-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

2016-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

2015-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

2015-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

2015-06-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

2015-05-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

2015-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

2015-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

2015-03-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

2019-10-31T09:47:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

2019-10-31T12:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

2019-11-21T04:16:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}
```

2019-11-22T14:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

2020-01-10T09:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2020-02-04T08:36:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6144",
    "nome": "Vara Única de Lucena"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT3 — 00001672020125030056 — Execução Fiscal · 2012-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT3
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / Vara do Trabalho de Curvelo
TRT15 — 00011483020125150116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / Vara do Trabalho de Tatuí
TJMA — 00002161120188100087 — Execução Fiscal · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
TRT6 — 00000883720175060103 — Execução Fiscal · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT6
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / OLINDA - 03A VARA
TJPB — 00006674220108150551 — Execução Fiscal · 2010-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / Vara Única de Remígio
TRT4 — 00010088220115040521 — Execução Fiscal · 2011-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT4
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
TRT4 — 00010165620115040522 — Execução Fiscal · 2011-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT4
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
TRT10 — 00001852320115100851 — Execução Fiscal · 2011-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT10
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / Vara do Trabalho de Dianópolis - TO

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