TJAC — 08020021520148010001

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Execução FiscalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c042a4d2865f42c44607a5758e588015b88d9b341e7c0283191d819559f4ba19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-28 a 2018-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-05
Definitivo (TPU 246)
2018-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-18
Documento (TPU 581)
2017-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-25
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-18
Reativação (TPU 849)
2017-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-18
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-28T07:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2014-10-28T07:02:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2014-11-26T12:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2014-11-10T10:51:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2015-03-18T14:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2015-05-20T15:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2015-07-22T08:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-07-27T17:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2015-07-21T15:49:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2015-07-20T16:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2015-07-20T16:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2015-07-20T16:50:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-08-10T15:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2015-08-24T08:31:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-08-21T15:14:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-11-09T15:26:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-11-09T13:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2015-11-18T17:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2015-11-20T16:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2015-11-10T15:18:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-11-11T08:19:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2015-12-09T16:31:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-01-15T20:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2016-01-25T21:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2016-02-24T08:27:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2016-02-23T15:54:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2016-03-03T17:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2016-03-30T09:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  29. 2016-05-23T16:32:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2016-05-18T17:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2016-05-18T17:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  32. 2016-05-11T14:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2016-06-09T10:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  34. 2016-06-06T15:50:47.000Z — Recebimento (TPU 979)
  35. 2016-06-08T08:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2016-06-07T15:22:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2016-06-08T14:20:34.000Z — Custas (TPU 479)
  38. 2016-06-07T14:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2016-06-09T10:04:54.000Z — Remessa (TPU 980)
  40. 2016-06-09T10:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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