TJAC — 08020021520148010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c042a4d2865f42c44607a5758e588015b88d9b341e7c0283191d819559f4ba19
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-28 a 2018-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-18
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-18
- Reativação (TPU 849)
- 2017-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-18
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-28T07:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-28T07:02:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-11-26T12:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-11-10T10:51:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-18T14:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-05-20T15:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-07-22T08:26:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-27T17:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-21T15:49:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-20T16:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-07-20T16:48:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-20T16:50:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-10T15:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-08-21T15:14:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-09T15:26:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-09T13:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-20T16:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-11-10T15:18:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-11T08:19:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-09T16:31:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-15T20:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-25T21:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-02-24T08:27:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-23T15:54:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-03T17:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-30T09:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-23T16:32:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-05-18T17:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-18T17:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-05-11T14:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-09T10:04:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-06T15:50:47.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2016-06-08T08:25:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-07T15:22:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-06-08T14:20:34.000Z — Custas (TPU 479)
- 2016-06-07T14:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-09T10:04:54.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2016-06-09T10:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 54809163320208130000 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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