TJAC — 08034029320168010001

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Execução FiscalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1388c5d377f6cf8c152e788ef7b9b23fc36b58f3555575397962212a57e259e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-18 a 2018-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-18
Definitivo (TPU 246)
2018-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-19
Publicação (TPU 92)
2018-01-18
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2018-01-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-01-12
Conclusão (TPU 51)
2017-10-19
Petição (TPU 85)
2017-10-05
Publicação (TPU 92)
2017-10-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-18T15:38:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  2. 2018-01-12T09:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2018-01-19T11:23:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2018-01-18T11:33:42.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  5. 2018-04-18T17:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2018-04-18T17:55:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-10-25T11:28:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-10-18T09:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2016-10-18T09:29:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2017-02-22T16:24:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2017-02-24T08:23:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-02-24T17:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2017-02-23T15:25:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2017-10-04T15:54:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2017-10-05T08:20:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2017-09-29T11:12:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-09-29T11:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2017-08-02T11:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2017-04-18T12:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  20. 2017-10-19T16:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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