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Execução de Alimentos — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00003699820148250044

Classe: Execução de AlimentosOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc649754c992e75b9f20ba51cfae42aebd9f6082ff9638cc73d17fee32ce2fb0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: bc649754c992e75b9f20ba51cfae42aebd9f6082ff9638cc73d17fee32ce2fb0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: bc649754c992e75b9f20ba51cfae42aebd9f6082ff9638cc73d17fee32ce2fb0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-07-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-07-09 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2014-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-07-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-07-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2014-08-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2014-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2014-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2014-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2014-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2015-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-08-21 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-16 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:20:23.727000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140618120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bc649754c992e75b9f20ba51cfae42aebd9f6082ff9638cc73d17fee32ce2fb0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-18 a 2015-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-09
Definitivo (TPU 246)
2014-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-16
Definitivo (TPU 246)
2014-12-01
Recebimento (TPU 132)
2014-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-08-04
Conclusão (TPU 51)
2014-07-25
Recebimento (TPU 132)
2014-07-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Alimentos | Litisconsórcio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T08:06:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-10-30T08:40:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-07-17T13:52:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-07-17T11:03:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-07-17T10:49:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-06-18T09:42:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-09T08:42:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-12-16T12:23:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-12-16T12:23:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-12-01T11:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-11-03T10:37:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-10-23T20:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-08-21T10:50:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  14. 2014-08-04T15:46:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-07-25T09:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2014-07-25T09:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-07-23T10:36:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-07-17T11:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-07-17T10:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-07-17T10:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-07-16T11:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-07-09T10:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-07-09T08:38:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  24. 2014-07-01T14:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-06-18T08:52:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.