TRE-CE — 06000128420226060044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c19a08e66597b59217c1616b592185cd2ee5c5cca3988f64df1e506ac875f04f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-16 a 2024-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-13
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-16T15:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33425", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000094720226130170 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 170ª Zona Eleitoral - Mar de Espanha
- TRE-MG — 06000088720236130118 — Ação Penal Eleitoral · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares
- TRE-PR — 06000342120246160004 — Inquérito Policial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 003º Juízo das Garantias do Núcleo 3
- TRE-MG — 06000091720256130340 — Inquérito Policial · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MG
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
- TRE-PR — 06000336720236160199 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais
- TSE — 06003242920236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / GABINETE STJ1
- TRE-PR — 06000333920236160079 — Ação Penal Eleitoral · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 79 ª zona eleitoral-Ibaiti
- TRE-GO — 06000265120246090097 — Execução da Pena · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ / 097ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CACHOEIRA ALTA
Leia também na Wiki Jurídica
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