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TJBA — 80000475820178050216

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4882b242dc0100951cdfe90c5e009513f9d0b4ecb96f0cd953f92fa7efd9178

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

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Movimentações públicas

2017-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2017-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2017-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2017-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2017-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2017-04-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2017-05-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2017-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2017-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2017-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2017-07-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2018-01-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2022-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2022-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2022-06-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2022-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2017-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2017-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2017-04-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2017-04-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}
```

2017-04-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2017-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2017-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2022-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2022-03-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}
```
2022-03-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}
```

2022-03-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2022-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2022-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2022-05-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}
```

2022-05-31T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2022-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}
```
2022-06-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}
```
2022-06-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}
```
2022-06-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}
```

2022-06-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2022-06-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}
```

2022-06-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2022-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2022-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2022-07-04T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

2022-07-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5409",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL"
  }
}

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