TRF6 — 00412720620104013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74defe4442d1b648bd4d403f23841a719a0404b3957e789eaf8781b6c561bf4a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-02 a 2025-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-19
- (TPU 0)
- 2025-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-12
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-12-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Repetição de indébito | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Adesão a Programa de Parcelamento de Débito
- Ver outros registros do assunto TPU 6007
- Ver outros registros do assunto TPU 5933
- Ver outros registros do assunto TPU 14953
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-02T18:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T10:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-19T17:29:11.000Z — (TPU 0)
- 2012-08-03T11:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-04T15:49:10.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-11-04T14:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08T09:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12T11:16:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-08T11:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-08T15:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-04T09:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TRF6 — 00032296520084013801 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Apelação / Remessa Necessária
- TRF1 — 00000632520134013906 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
- TJPE — 00000262020268173370 — Execução Fiscal · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 20ª CIRCUNSCRIÇÃO - SERRA TALHADA
- TJPE — 00000261220238172760 — Execução Fiscal · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ
- TRF1 — 00001997920194013819 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 13 / Vara Única de Manhuaçu
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