Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
AGRAVO INTERNO. APOSENTADO. PRETENSÃO À MANUTENÇÃO DO MESMO PLANO A QUE TINHA DIREITO O APOSENTADO QUANDO ESTAVA NA ATIVA. IMPROCEDÊNCIA. LEGITIMIDADE DA ?SUBSTITUIÇÃO DA OPERADORA E [...] ALTERAÇÃO DO MODELO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA FORMA DE CUSTEIO E OS RESPECTIVOS VALORES, DESDE QUE MANTIDA PARIDADE COM O MODELO DOS TRABALHADORES ATIVOS E FACULTADA A PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS.? (STJ, REsp 1.816.482/SP; REsp 1.818.487/SP; REsp 1.829.862/SP). AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Ementa
AGRAVO INTERNO. APOSENTADO. PRETENSÃO À MANUTENÇÃO DO MESMO PLANO A
QUE TINHA DIREITO O APOSENTADO QUANDO ESTAVA NA ATIVA.
IMPROCEDÊNCIA. LEGITIMIDADE DA ?SUBSTITUIÇÃO DA OPERADORA E [...]
ALTERAÇÃO DO MODELO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA FORMA DE CUSTEIO E
OS RESPECTIVOS VALORES, DESDE QUE MANTIDA PARIDADE COM O MODELO DOS
TRABALHADORES ATIVOS E FACULTADA A PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS.?
(STJ, REsp 1.816.482/SP; REsp 1.818.487/SP; REsp 1.829.862/SP).
AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Dispositivo transcrito
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de
Justiça, em sessão virtual de 13/09/2022 a 19/09/2022, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra.
Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com
a Sra. Ministra Relatora.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti.
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.