Portabilidade: migrar de plano sem recomeçar a carência
Trocar de operadora costuma esbarrar num receio comum: ter que cumprir de novo todos os prazos de carência já vencidos no plano anterior. É exatamente esse obstáculo que a portabilidade de carências resolve, permitindo migrar para outro plano compatível sem reiniciar prazos de espera nem enfrentar nova Cobertura Parcial Temporária para condição já coberta.
O que a portabilidade exige do beneficiário
Na regra comum, o plano de origem deve estar ativo e adimplente, ser posterior a 1º de janeiro de 1999 ou adaptado e cumprir permanência mínima: em geral, dois anos na primeira portabilidade e um ano nas seguintes, com prazos específicos quando houve CPT ou há acréscimo de coberturas. Desde 2019 não existe janela anual: preenchidos os requisitos, o pedido pode ser feito a qualquer tempo.
Por que a compatibilidade de faixa de preço importa
Na regra comum, o Guia ANS considera compatíveis produtos de destino classificados em faixa de preço igual ou mais baixa que a do plano de origem. Essa comparação muda em situações específicas: troca entre coletivos empresariais e portabilidade causada por cancelamento do coletivo, demissão, aposentadoria, morte do titular ou perda da condição de dependente recebem exceções regulatórias. Se o novo produto acrescentar coberturas, a espera pode recair somente sobre o que foi acrescido.
Quando a portabilidade é especialmente útil
A portabilidade permite trocar de produto sem reiniciar carências já cumpridas, desde que o beneficiário satisfaça a elegibilidade e os requisitos aplicáveis ao plano de destino. A operadora não ganha liberdade para recusar arbitrariamente um produto disponível, embora planos coletivos exijam o vínculo correspondente. Em encerramento involuntário, a ANS dispensa requisitos como permanência e compatibilidade de preço em hipóteses específicas; consultar o Guia e guardar protocolos torna eventual recusa verificável.
Guarde o comprovante de adesão ao destino e o protocolo do cancelamento, porque as duas datas demonstram que a troca seguiu a portabilidade sem abrir intervalo de cobertura.
Perguntas frequentes
A portabilidade cancela automaticamente o plano de origem?
Não. Depois que o vínculo com o plano de destino começar, o beneficiário deve pedir o cancelamento do plano de origem em até cinco dias e guardar o comprovante para apresentá-lo à nova operadora. Se não cancelar no prazo, pode ter de cumprir carências no destino.
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