TRF5 — 00010220420224058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28d6cfd2ca26355aa464022786e5cab1050ca331750f01f4e259c18725ba785f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-22 a 2023-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-17
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-12
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-10-11
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-21
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-22T02:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-28T05:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-09-21T12:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-21T12:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-21T12:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-05T08:26:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-10-12T14:37:07.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-10-12T14:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-07T00:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-11T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-17T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-17T00:04:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-17T00:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-17T01:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-07-22T02:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-21T12:18:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-10-11T10:46:37.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-11-17T01:24:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00091221120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003020720158110039 — Cumprimento de sentença · 2015-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TRF2 — 50003864320184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 00091267720254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00089000920244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50037075220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 50011570720214025104 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJMA — 00001238220198100129 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
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