TRF5 — 00010220420224058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28d6cfd2ca26355aa464022786e5cab1050ca331750f01f4e259c18725ba785f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-22 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-17
Remessa (TPU 123)
2023-11-17
Documento (TPU 581)
2023-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-12
Provimento em Parte (TPU 238)
2023-10-11
Mérito (TPU 12200)
2023-10-05
Petição (TPU 85)
2023-09-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-22T02:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-07-28T05:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2023-09-21T12:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2023-09-21T12:20:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2023-09-21T12:20:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2023-10-05T08:26:39.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2023-10-12T14:37:07.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  8. 2023-10-12T14:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2023-11-07T00:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-11-11T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-11-17T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-11-17T00:04:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2023-11-17T00:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2023-11-17T01:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  15. 2023-07-22T02:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-09-21T12:18:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2023-10-11T10:46:37.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2023-11-17T01:24:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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