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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000301720115030042

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de630fc6c2b7a4759f996c42ecf1dcee636844f9f52f0ec2407ff76645d9489c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: de630fc6c2b7a4759f996c42ecf1dcee636844f9f52f0ec2407ff76645d9489c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: de630fc6c2b7a4759f996c42ecf1dcee636844f9f52f0ec2407ff76645d9489c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2013-03-26 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2013-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2013-04-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2013-05-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2013-05-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2014-09-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2014-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2014-11-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2014-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2014-12-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2015-01-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2015-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2015-01-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2015-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2016-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2013-03-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-01-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:27.198884498Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: de630fc6c2b7a4759f996c42ecf1dcee636844f9f52f0ec2407ff76645d9489c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-12 a 2016-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-20
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Adicional de Periculosidade | Indenização por Dano Estético | Multa do Artigo 477 da CLT | Pensão Vitalícia | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2013-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  31. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-03-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  33. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.