STJ — 00000928720048210030

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1ee7d45b969ef105fec8827e51f02826fd174a78c77e437929b499082be9f00

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2017-12-06T12:30:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-12-06T12:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-03-14T19:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  4. 2018-03-15T14:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2018-04-03T16:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2017-12-06T09:10:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-12-07T18:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-12-09T10:48:04.000Z — Liminar (TPU 792)
  9. 2017-12-12T05:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-03-20T16:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-04-02T05:22:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-05-02T19:30:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2017-12-11T18:58:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-03-14T19:06:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2018-03-27T08:43:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-03-27T18:49:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-04-03T16:34:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2018-05-02T19:30:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica