TRE-AM — 06000213720256040031

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 31 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87c33bc28b3aad37cae07245465b67bca3bc75f277a9dc372255b95382d5165b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26
Definitivo (TPU 246)
2025-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-20
Documento (TPU 581)
2025-08-20
Publicação (TPU 92)
2025-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-02T15:50:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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        "codigo": "14366",
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      }
    }
  2. 2025-07-02T15:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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        "codigo": "14366",
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      }
    }
  3. 2025-07-11T11:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2025-07-22T16:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2025-07-24T11:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2025-07-24T11:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2025-08-08T10:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-08-18T11:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-07-15T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-07-15T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2025-07-23T01:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2025-08-20T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2025-08-20T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-08-26T01:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2025-08-26T01:10:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2025-08-26T01:26:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2025-08-26T09:42:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
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      }
    }
  18. 2025-07-02T15:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  19. 2025-07-10T07:30:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2025-07-10T07:30:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  21. 2025-07-11T12:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2025-07-11T12:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2025-07-31T12:16:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2025-07-31T12:16:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
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      }
    }
  25. 2025-08-08T13:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  26. 2025-08-14T10:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2025-08-18T14:02:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2025-08-18T14:02:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2025-08-19T10:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2025-08-19T10:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2025-08-19T10:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2025-08-20T10:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2025-08-26T09:43:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-08-26T09:43:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14366",
        "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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