TRE-AM — 06000213720256040031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87c33bc28b3aad37cae07245465b67bca3bc75f277a9dc372255b95382d5165b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-02T15:50:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-02T15:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-11T11:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-22T16:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-24T11:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-24T11:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-08T10:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-18T11:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-15T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-15T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-23T01:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-20T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-20T00:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-26T01:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-26T01:10:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-26T01:26:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-26T09:42:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-02T15:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-10T07:30:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-10T07:30:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-11T12:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-11T12:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-31T12:16:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-07-31T12:16:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-08T13:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-14T10:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-18T14:02:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-18T14:02:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-19T10:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-19T10:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-19T10:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-20T10:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-26T09:43:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2025-08-26T09:43:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06007354320246270014 — Cumprimento de sentença · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- TRE-SE — 06015349520186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RN — 06002986420246200024 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000806820246120053 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-SE — 06018506920226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-CE — 06001074220246060013 — Cumprimento de sentença · 2024-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
- TRE-RN — 06002982620246200069 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 69 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06001766120236020000 — Cumprimento de sentença · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
Leia também na Wiki Jurídica
- Execução específica do acordo de sócios: forçar o cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada