TRF5 — 00006074420244058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b9183887928e8459fb02752fa76e8de481d5f078007005b013153f303d46a56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-29
Remessa (TPU 123)
2024-08-29
Documento (TPU 581)
2024-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-24
Não-Provimento (TPU 239)
2024-07-23
Mérito (TPU 12200)
2024-07-23
Petição (TPU 85)
2024-07-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-07-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-08T13:49:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-04-11T15:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-04-12T07:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2024-05-07T00:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-05-15T00:45:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-05-24T11:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2024-07-04T10:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-07-23T19:22:58.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2024-07-24T15:01:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2024-07-25T10:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-08-17T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-08-29T00:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-08-29T00:14:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2024-08-29T00:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2024-08-29T20:21:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2024-04-08T13:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-04-12T07:56:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2024-07-04T10:37:04.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2024-07-23T19:33:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2024-08-29T20:21:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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