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STM — 70002768220257020002

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: 2ª Auditoria da 2ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9aa5655f6498367ac22b633987a06a1268e4903e8b801184ab291cc501ab98b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-18 a 2025-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-09: Remessa (TPU 123)
2025-10-08: Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2025-10-07: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2025-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-07: Remessa (TPU 123)
2025-10-07: Conclusão (TPU 51)
2025-10-03: Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-03: Remessa (TPU 123)
2025-10-01: Conclusão (TPU 51)
2025-09-27: Remessa (TPU 123)
2025-09-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Habeas Corpus - Cabimento

Ver outros registros do assunto TPU 10891

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-09T16:24:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-10-07T14:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-10-07T11:32:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-10-07T11:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-10-03T13:50:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-10-01T14:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-27T09:49:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-23T02:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}
```

2025-09-22T18:40:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-22T16:33:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-22T14:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-22T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-22T11:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-22T10:54:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-18T19:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-18T19:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-18T19:41:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 55,
      "descricao": "movimento_cancelado",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-18T16:48:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-10-10T16:39:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-10-08T19:16:23.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}
```
2025-10-07T08:56:04.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}
```

2025-10-03T11:18:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-26T16:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-26T16:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-24T02:30:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-22T18:40:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-22T16:33:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-22T15:17:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-22T15:14:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-22T14:48:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}
```

2025-09-22T14:33:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-22T14:27:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}
```
2025-09-22T13:35:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}
```
2025-09-22T13:35:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}
```

2025-09-22T12:51:23.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-19T17:02:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-18T20:03:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}
```

2025-09-18T19:57:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}

2025-09-18T19:46:50.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32698",
    "nome": "2ª Auditoria da 2ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

STM — 70003915520257030203 — Habeas Corpus Criminal · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 2ª CJM / 2ª Auditoria da 3ª CJM
STM — 70004612020247000000 — Remessa Necessária Criminal · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 2ª CJM / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
TJPA — 00003390519858140006 — Habeas Corpus Criminal · 1985-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: STM / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 2ª CJM / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
STM — 70003495420257020002 — Habeas Corpus Criminal · 2025-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 2ª CJM / Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 2ª CJM
TJPE — 00000306420228174480 — Habeas Corpus Criminal · 2022-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: STM / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 2ª CJM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
TJES — 00001547420218080069 — Habeas Corpus Criminal · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: STM / TJES
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 2ª CJM / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJAP — 00030962520248030001 — Habeas Corpus Criminal · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: STM / TJAP
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 2ª CJM / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJRR — 08013385620258230010 — Habeas Corpus Criminal · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus Criminal
- Tribunal: STM / TJRR
- Órgão julgador: 2ª Auditoria da 2ª CJM / 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI

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