TJPB — 00001412920018150151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e8cdb8e5f43be8fd25fae6c39307178f45aee8e5765a288ea023422250f21f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-03-08 a 2024-10-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-19
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-04-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-03-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2021-03-30T15:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2024-06-10T14:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2024-08-07T06:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00420211820098050080 — Execução Fiscal · 2009-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT15 — 00010385220135150033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / 1ª Vara do Trabalho de Marília
- TRT4 — 00008992020115040731 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT4
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TJBA — 00359477920088050080 — Execução Fiscal · 2008-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00381614320088050080 — Execução Fiscal · 2008-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT15 — 00010409420115150064 — Execução Fiscal · 2011-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT15
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / Vara do Trabalho de Itanhaém
- TRT23 — 00001580620225230071 — Execução Fiscal · 2022-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT23
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
- TRT21 — 00002830420235210003 — Cumprimento de sentença · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT21
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Conceição / 3ª Vara do Trabalho de Natal
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