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TRF3 — 00002712119994036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b862bbf2e7b75f70eef1b679717416feb21d14083df7dcadb7ace2e044132eb4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-13 a 2018-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-07-16: Recebimento (TPU 132)
2018-07-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-20: Recebimento (TPU 132)
2018-06-20: Conclusão (TPU 51)
2018-06-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-30: Recebimento (TPU 132)
2018-04-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-15: Recebimento (TPU 132)
2018-03-09: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-03-09: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-03-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-01-15T15:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-01-13T17:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-02-25T13:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-07-26T13:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-11T13:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-09-05T15:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-28T14:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-04-09T11:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-02T15:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-19T15:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-14T13:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-01T14:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2008-06-16T14:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-19T13:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-04-07T18:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-12T14:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2014-09-01T10:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2014-08-27T10:04:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2014-08-29T17:30:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
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      "nome": "incompetência",
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    }
  ]
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2018-06-20T17:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-18T11:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2014-03-19T17:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-30T12:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2006-08-01T14:01:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-16T15:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-30T18:59:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-25T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-04-12T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-04-12T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-27T13:53:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-12T11:04:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-15T13:39:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-12T12:56:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-13T14:18:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-15T15:00:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-09T14:20:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-15T14:41:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00066833920064036106 — Execução Fiscal · 2006-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF4 — 00005179319914047203 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1991-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 1ª Vara Federal de Joaçaba
TRF2 — 00215734220114025101 — Apelação Cível · 2017-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Gabinete da Vice-Presidência
TRF3 — 00061158620074036106 — Execução Fiscal · 2007-06-07 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00066869120064036106 — Execução Fiscal · 2006-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00004108620174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00004090420174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF4 — 00008778320094047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 1ª Vara Federal de Tubarão

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