Wiki Jurídica

TJAM — 10087177920128040000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTHGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74dd9eb9b3a5350b53adde131df31c0bc9d97ecc6daa0610e23724d206cae655

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-07 a 2019-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-15
Remessa (TPU 123)
2018-08-15
Documento (TPU 581)
2018-08-15
Documento (TPU 581)
2018-08-15
Documento (TPU 581)
2018-08-15
Documento (TPU 581)
2018-08-15
Documento (TPU 581)
2018-08-15
Documento (TPU 581)
2018-08-15
Documento (TPU 581)
2018-08-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-11T10:21:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  2. 2018-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  3. 2018-06-18T10:05:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  4. 2018-06-18T10:06:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  5. 2018-08-15T09:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  6. 2018-08-15T09:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  7. 2018-08-15T09:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  8. 2018-08-15T09:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  9. 2018-08-15T09:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  10. 2018-08-15T09:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  11. 2018-08-15T09:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  12. 2018-08-15T09:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  13. 2018-08-15T09:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  14. 2018-08-15T09:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  15. 2018-08-15T09:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  16. 2018-08-15T09:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  17. 2018-08-15T09:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  18. 2018-08-15T09:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  19. 2018-08-15T09:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  20. 2018-08-15T09:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  21. 2018-08-15T09:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  22. 2018-08-15T09:45:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  23. 2018-08-15T09:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  24. 2018-08-15T09:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  25. 2018-08-15T09:45:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  26. 2018-08-15T09:45:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  27. 2018-08-15T09:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  28. 2018-08-15T09:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  29. 2018-08-15T09:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  30. 2018-08-15T09:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  31. 2018-08-15T09:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  32. 2018-08-15T09:45:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  33. 2018-08-15T09:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  34. 2018-08-15T09:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  35. 2018-08-15T09:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  36. 2018-08-15T09:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  37. 2018-08-15T09:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  38. 2018-08-15T09:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  39. 2018-08-15T09:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}
  40. 2018-08-15T09:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83129",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.