TJMMG — 20005234220239130004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6c1b776440ecca4c056167c5e0c93cd8484c8aace5b4adfd35260870244c027
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-22 a 2023-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-05
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-06-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-22
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas
- 2023-06-29T13:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-06-27T14:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-06-22T16:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-06-22T16:11:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-07-06T12:02:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-07-05T17:41:07.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-06-27T14:05:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2023-06-22T17:11:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81647", "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011332820168230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJES — 00001397520158080050 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJPB — 00005850720198150321 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Vara Única de Santa Luzia
- TJPI — 00001679820178180113 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- TJPB — 00005853920188152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 6ª Vara Criminal da Capital
- TJMA — 00001912820208100119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
- TJSP — 00090634420128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
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