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TJAP — 00004696720148030011

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Porto GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbb7db9f0f68642a052a91f2f1a45ea52a696e6e78fa653dc8a2fb0432ecfba7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-07 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-23: Confirmada (TPU 12283)
2026-07-17: Documento (TPU 581)
2026-07-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-07-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-24: Documento (TPU 581)
2026-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-08: Documento (TPU 581)
2026-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-01-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fazenda Pública

Ver outros registros do assunto TPU 14070

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-05T11:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-07T10:06:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-04-07T11:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-15T09:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-07-04T11:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-10T14:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-15T10:41:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-15T10:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-15T10:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-27T13:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T08:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T08:56:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-11T14:48:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-11T14:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-05T11:48:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-25T13:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-25T13:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T12:22:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T11:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-03T11:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-07T12:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-07T12:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-18T10:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T19:57:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
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2016-05-11T09:21:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "Vara Única da Comarca de Porto Grande"
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2016-05-11T09:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T08:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-27T14:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-08T09:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-08-12T12:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T09:32:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-16T09:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T11:47:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2017-09-05T16:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-29T16:56:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2017-10-02T09:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-02T09:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T11:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-27T12:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004629120125220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT22
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TJMA — 00002182220128100109 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2012-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
TRT17 — 00002035920225170141 — Cumprimento de sentença · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT17
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / Vara do Trabalho de Colatina
TJGO — 00198134420178090146 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, Família e Sucessões e de Infância e da Juventude
TST — 00014957520125040017 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT7 — 00000153020215070028 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT7
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
TRT7 — 00000144020245070028 — Cumprimento de sentença · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT7
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
TJGO — 00199290820168090139 — Execução Fiscal · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porto Grande / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

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