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TJAM — 02046571520208040001

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: 9ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7eced9558067032fb62f84bf28c537a39e579f0b7e4ad3e176f20c8f039fad1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2022-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-22
Publicação (TPU 92)
2022-04-21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-19
Petição (TPU 85)
2020-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-07
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-09T17:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2020-04-09T17:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-06-09T12:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-06-19T17:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2020-11-25T08:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-11-27T00:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-04-28T16:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2022-05-26T08:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-02-03T17:55:18.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  10. 2020-04-09T17:40:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2020-06-06T11:02:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2020-06-07T06:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-11-27T00:27:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2022-04-21T11:26:32.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  15. 2022-04-22T04:33:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-05-26T08:28:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2022-05-26T08:28:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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