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TJRS — 24329014520098210001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76698082add15e2c53d9e99349d168d9a4ac2a63f60b299f2cc7ab3922adeaf2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2019-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-02
Definitivo (TPU 246)
2019-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-05
Recebimento (TPU 132)
2019-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-22
Habeas data (TPU 448)
2018-10-23
Recebimento (TPU 132)
2018-09-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-11
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-21
Habeas data (TPU 448)
2018-05-14
Recebimento (TPU 132)
2018-05-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-12T18:27:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-04-19T12:05:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2017-08-25T15:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-11-16T09:20:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-01-24T11:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-01-24T11:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-04-07T15:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-04-13T09:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-04-13T14:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-04-13T17:32:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-04-18T16:39:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-04-20T12:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-06-16T11:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-06-20T13:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-06-20T16:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-06-21T18:00:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-07-13T15:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-08-14T15:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-08-28T10:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-08-28T13:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-09-08T15:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-09-18T11:12:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  23. 2017-10-09T13:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-11-10T10:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-11-16T09:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-11-16T09:17:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-11-16T09:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-11-16T09:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-11-16T14:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-11-16T14:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-11-28T13:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-12-11T08:16:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  33. 2018-01-17T12:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-02-23T11:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-03-02T17:18:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  36. 2018-03-12T14:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-04-25T17:13:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  38. 2018-05-09T12:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-05-14T15:29:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-05-21T18:39:39.000Z — Habeas data (TPU 448)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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