TJRR — 07003290820128230010

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6eef96de279efbaba6edc1f9a4edd63215d024411bb79bf199e0039baf2fa17

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Perdas e Danos

Movimentações públicas

  1. 2018-03-14T15:04:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  2. 2022-09-01T14:23:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  3. 2025-03-07T16:35:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  4. 2025-03-12T16:44:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  5. 2025-10-03T09:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  6. 2025-10-23T09:25:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  7. 2012-01-11T11:58:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  8. 2012-01-11T11:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  9. 2012-01-31T14:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  10. 2012-01-31T14:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  11. 2012-02-22T23:59:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  12. 2012-02-23T14:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  13. 2012-02-24T11:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  14. 2012-02-27T15:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  15. 2012-02-27T15:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  16. 2012-02-27T15:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  17. 2012-07-06T11:00:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  18. 2012-09-21T12:48:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso Eleitoral Criminal",
          "valor": 244
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  19. 2012-01-11T11:58:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  20. 2012-01-24T17:19:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  21. 2012-01-31T13:35:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  22. 2012-01-31T14:24:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  23. 2012-02-11T00:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  24. 2012-02-11T00:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  25. 2012-02-27T15:23:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  26. 2012-02-27T15:24:38.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  27. 2012-02-29T11:42:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  28. 2012-03-05T10:33:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  29. 2012-07-06T11:00:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  30. 2012-09-21T12:48:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }
  31. 2022-09-01T14:23:38.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2770",
        "nome": "2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica