TRF3 — 00022558820094036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a13bddff27eb25d2076acf8a24596dbe4b04cea2da891567b19f2e99f5477eba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-18 a 2018-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-30
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2018-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-24
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-03
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2018-07-03
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2018-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2013-06-17
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-02-20T17:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-02-18T16:10:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-05-03T15:24:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-05T13:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-18T17:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2018-08-03T15:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-14T11:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-05T10:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-04-27T12:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-24T14:46:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-03T12:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-02-11T14:22:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-24T14:05:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-01T16:18:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-07T13:32:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-06T08:16:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-05T11:41:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-19T16:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-16T16:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-30T16:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-31T15:04:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-06-04T15:58:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2012-01-19T16:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-12T12:37:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-07-23T16:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-03T09:32:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2018-10-10T17:38:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-30T12:32:57.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2018-08-09T16:34:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-04T15:58:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2018-07-03T09:32:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00052704620014036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2001-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 00090889820044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- STJ — 00002072720174050000 — Recurso Especial · 2019-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF3 — 00112397120034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- STJ — 00001556320038170320 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF6 — 00001199020064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001195120144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001178819714013800 — Execução Fiscal · 1971-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada