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TRF3 — 00022544020084036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8769df34bf80417d2e5e705c0eada9498b883c5ca9b404b6ef3503a93e1d9eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-27 a 2019-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-17: Execução frustrada (TPU 276)
2019-05-02: Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-02: Conclusão (TPU 51)
2019-04-26: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-04-26: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-04-26: Petição (TPU 85)
2015-12-14: Execução frustrada (TPU 276)
2015-12-02: Conclusão (TPU 51)
2015-12-01: Petição (TPU 85)
2015-12-01: Petição (TPU 85)
2015-11-27: Recebimento (TPU 132)
2015-11-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins | SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-02-29T16:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-02-28T15:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2008-10-08T13:01:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2008-02-27T17:34:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2009-09-24T16:30:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2009-09-25T18:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-12T16:46:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2010-10-07T12:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-02T14:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-03T14:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-03-27T10:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-05T09:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-18T16:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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2014-05-07T11:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-03-31T18:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-08-18T18:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
    }
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2015-04-16T15:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2015-05-29T10:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2015-08-26T10:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-12-02T16:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2015-11-11T10:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2019-05-02T12:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2010-11-30T18:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-03T16:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-12-01T16:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-10-03T16:17:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-12-01T16:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-04-15T11:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-04-15T15:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-04-26T15:24:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T14:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2011-08-01T14:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2014-08-18T14:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-03-23T14:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-05-29T10:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-25T16:14:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-04-29T15:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-09-09T16:03:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-07T16:24:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00048877120104036106 — Execução Fiscal · 2010-06-17 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF2 — 00190569320134025101 — Apelação Cível · 2015-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / Gabinete da Vice-Presidência
TRF6 — 00000838420064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 4ª Juiz de Fora
TRF3 — 00078498820064036112 — Execução Fiscal · 2006-07-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF1 — 00000665720064013701 — Execução Fiscal · 2006-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 04ª - São Luís
TRF3 — 00050828520124036106 — Execução Fiscal · 2012-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00000022820114058400 — Recurso Especial · 2013-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003328220064025005 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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