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TJRS — 07587813420088210001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a76deb3dec797b0f9adf2730d4d23cf26f0ad73dcc0047db718bc39841257020

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-29 a 2023-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-19
Definitivo (TPU 246)
2020-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-17
Recebimento (TPU 132)
2020-03-02
Recebimento (TPU 132)
2020-02-28
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-17
Recebimento (TPU 132)
2019-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-16
Recebimento (TPU 132)
2019-09-13
Recebimento (TPU 132)
2019-08-29
Recebimento (TPU 132)
2019-08-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-29T09:52:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-29T15:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-08-20T09:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-09-17T15:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-02-28T11:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2009-01-07T10:46:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2011-03-28T12:44:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-04-01T08:57:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-09-19T09:34:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2009-04-15T18:16:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-02-08T08:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-01-24T12:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-01-24T12:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-12-14T14:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-01-31T13:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-02-08T11:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-03-01T08:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-07-26T14:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-08-20T10:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-08-22T09:41:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2019-08-27T09:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-08-29T17:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-09-13T11:56:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-09-16T10:41:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-09-17T10:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-03-02T13:01:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-03-17T17:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-03-17T17:31:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2023-04-19T14:34:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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