Wiki Jurídica

TJRS — 03132212720148210001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 102014e6768e052ce26e000ceb1576f821215671d32b0fdeee6e3c0dec50addf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-23 a 2018-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-24
Definitivo (TPU 246)
2018-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-24
Recebimento (TPU 132)
2018-07-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-07-09
Documento (TPU 581)
2018-07-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-26
Habeas data (TPU 448)
2018-06-25
Habeas data (TPU 448)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T10:48:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-01-24T16:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-04-12T14:14:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-03-23T08:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-03-23T14:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-03-30T12:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-03-31T08:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-04-04T12:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-04-06T13:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-05-02T09:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-05-04T09:29:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2016-05-27T12:45:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-05-30T08:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-06-02T08:59:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2016-08-01T11:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-08-12T10:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-08-12T16:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-08-12T16:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-08-15T14:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-08-16T09:29:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2016-09-14T13:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-15T11:06:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-09-16T08:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-09-16T15:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-01-23T15:24:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-01-25T08:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-01-26T10:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-01-26T13:20:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-01-27T09:57:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2017-03-07T07:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2017-03-10T07:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-03-10T14:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-03-13T09:24:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2017-04-11T14:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-04-19T08:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-04-20T09:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-05-02T14:22:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-05-04T13:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-05-08T09:28:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2017-06-13T08:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica