TJRS — 28403314620108210001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 956a4b1bc7ca970431c1e64b841002f5fb8c137e7893721c97062e7ab40dd78f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2018-08-27
Definitivo (TPU 246)
2018-08-27
Definitivo (TPU 246)
2018-08-27
Definitivo (TPU 246)
2018-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-27
Remessa (TPU 123)
2018-08-27
Remessa (TPU 123)
2018-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-09
Reativação (TPU 849)
2018-06-18
Definitivo (TPU 246)
2018-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-29T13:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2017-07-20T10:34:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2018-06-18T09:35:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2018-08-27T09:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2018-08-27T09:33:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2016-02-12T09:43:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-02-15T13:08:20.000Z — Provisório (TPU 245)
  8. 2016-10-19T13:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-11-01T16:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2016-11-01T16:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-11-07T09:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-11-07T17:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-11-09T16:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-11-11T13:06:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-12-06T17:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-01-11T16:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-01-23T14:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-01-23T14:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-06-14T14:45:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-06-21T09:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-06-22T09:08:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-06-23T18:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-06-27T19:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-07-20T10:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-08-09T13:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-01-19T10:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2018-04-05T12:59:24.000Z — Habeas data (TPU 448)
  28. 2018-04-05T20:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-05-21T13:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-05-24T18:30:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2018-06-12T14:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-06-18T09:34:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2018-06-18T09:35:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2018-06-18T09:35:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2018-08-09T15:49:38.000Z — Reativação (TPU 849)
  36. 2018-08-10T16:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2018-08-27T09:32:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2018-08-27T09:32:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2018-08-27T09:33:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2018-08-27T09:33:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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