TJMT — 00000761620208110010

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b4becd624dddc7e4ce55f9a50dcfa4bf5d7a5bc1b8f2ae3eacf7c9b8f327a98

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-13 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-17
Documento (TPU 581)
2020-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-22
Remessa (TPU 123)
2020-01-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-21
Conclusão (TPU 51)
2020-01-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-13T13:12:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7762",
        "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  2. 2020-01-13T13:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7762",
        "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  3. 2020-01-20T14:35:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7762",
        "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  4. 2020-01-20T14:35:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7762",
        "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  5. 2020-01-21T12:23:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7762",
        "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  6. 2020-01-21T12:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7762",
        "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  7. 2020-01-21T12:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7762",
        "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  8. 2020-01-22T12:44:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7762",
        "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  9. 2020-01-22T16:24:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7762",
        "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  10. 2020-01-22T16:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7762",
        "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  11. 2020-01-22T16:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7762",
        "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  12. 2020-02-17T14:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7762",
        "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  13. 2020-01-13T13:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7762",
        "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  14. 2020-01-21T12:24:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7762",
        "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  15. 2020-01-21T14:57:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7762",
        "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  16. 2020-01-21T16:05:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7762",
        "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  17. 2020-01-22T16:25:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7762",
        "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }
  18. 2020-03-19T12:29:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7762",
        "nome": "Terceira Vara - Comarca de Jaciara - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica