TJSC — 50024562220218240044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa4b6de4f12751284d72158dd0dc81009ae0c3442595c1609385ad944b6dbcbe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-28 a 2022-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-03
- Custas (TPU 479)
- 2022-05-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-03
- Custas (TPU 479)
- 2022-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-02
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-11-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-03T12:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-02T18:15:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14089", "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans" } } - 2022-05-02T18:15:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14089", "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans" } } - 2021-11-24T15:29:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-12T17:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14089", "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans" } } - 2021-11-12T10:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-09T12:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-10-08T16:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14089", "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans" } } - 2021-09-29T13:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14089", "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans" } } - 2021-09-28T15:02:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14089", "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans" } } - 2022-05-04T15:36:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14089", "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans" } } - 2022-05-03T12:00:49.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-05-03T12:00:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-03T12:00:34.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-11-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-12T18:11:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14089", "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans" } } - 2021-11-12T18:11:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14089", "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans" } } - 2021-09-30T15:28:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14089", "nome": "2ª Vara da Comarca de Orleans" } } - 2021-09-28T15:02:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 50024017120218240044 — Execução Fiscal · 2021-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans
- TJRN — 00111201120008200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJDFT — 00245905920168070018 — Execução Fiscal · 2019-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJSC — 50016257120218240044 — Execução Fiscal · 2021-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans
- TJSC — 50015466320198240044 — Execução Fiscal · 2019-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans
- TJDFT — 00244612520148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00053355220158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJAC — 00004257420108010001 — Execução Fiscal · 2010-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAC
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Orleans / 1ª Vara da Fazenda Pública
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada