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TJRS — 00495110920108210049

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Cível - Frederico WestphalenGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 301839c6da41384e004b6aedb09aea49621261b274a4eb1db1a12b4b551d811e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-30 a 2018-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-11-21
Recebimento (TPU 132)
2012-11-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-03-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2011-10-14
de Conciliação (TPU 12740)
2011-10-07
Documento (TPU 581)
2011-09-22
Recebimento (TPU 132)
2011-09-09
Recebimento (TPU 132)
2011-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2011-06-30
de Conciliação (TPU 12740)
2010-12-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Discriminação Tributária MERCOSUL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-30T18:20:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-06-30T17:12:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2011-09-09T17:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2011-10-07T16:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2011-10-14T15:04:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2011-09-09T17:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-09-22T10:40:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-03-22T09:28:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2012-11-01T15:01:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2012-11-21T10:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-11-26T14:33:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2018-12-19T01:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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