TJMT — 00000743320128110008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5db10a967fbcb666b95640050a136f6dcd86145973b62ec56f33b77bb9ddfa4a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2020-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-04
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-13T13:09:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004177120188080050 — Recurso Especial · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJMT — 00003232820168110045 — Execução Provisória · 2015-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
- TJPA — 00003212320198140028 — Execução da Pena · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ
- TJPE — 00000296420218171360 — Pedido de Prisão Preventiva · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- STJ — 00004104020218260158 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003276520198110011 — Execução da Pena · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- STJ — 00004156520248260996 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003248220148110077 — Unificação de penas · 2013-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Unificação de penas
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
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