Wiki Jurídica

TJRS — 22920311820078210001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46ac485bf3ba127272e8432b5d75e12816153a00dabbb6665f17448b96789392

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-13 a 2019-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-05
Remessa (TPU 123)
2019-11-04
Definitivo (TPU 246)
2019-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-24
Recebimento (TPU 132)
2019-10-14
Recebimento (TPU 132)
2019-10-14
Recebimento (TPU 132)
2019-10-11
Reativação (TPU 849)
2013-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-05T16:05:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2009-02-13T18:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2009-03-24T08:42:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2009-05-19T08:42:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2009-10-20T09:17:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2013-07-12T10:58:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-10-11T12:16:10.000Z — Reativação (TPU 849)
  8. 2019-10-14T10:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-10-14T16:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-10-24T10:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-04T19:29:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-11-04T19:29:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica